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Como funciona a Previdência Privada? Conheça os tipos de planos.

Quem deseja ter uma aposentadoria tranquila, precisa conhecer os meios para alcançar esse objetivo. Então, leia o artigo e aprenda o essencial sobre previdência privada!

Artigo escrito por Marcos Vitor em 29 de Agosto de 2023

Muitas pessoas optam por aplicar em uma previdência privada porque sabem da realidade de muitos aposentados brasileiros.

Segundo uma pesquisa recente do SPC, 21% daqueles que recebem o benefício do INSS continuam trabalhando.

Contudo, dessa porcentagem, 47% o fazem por necessidade financeira.

Portanto, podemos perceber que uma previdência privada pode ser um ótimo investimento para quem deseja ter um futuro mais tranquilo.

Para tanto, precisamos conhecer todas as características desse produto para que possamos investir, ou não, com consciência.

Então, vamos nessa?

O que é previdência privada?

A previdência privada, também conhecida como previdência complementar, é um tipo de fundo de investimento indicado para quem deseja acumular recursos para a aposentadoria.

Então, ao contratar um plano de previdência que seja adequado as suas necessidades, o investidor aplicará seu dinheiro em um fundo que corresponde ao plano contratado.

Nesse sentido, o plano é como um “pacote” com características específicas, enquanto o fundo é o veículo de investimento em si.

Devido as suas características e a insustentabilidade da Previdência Social, os fundos para a aposentadoria estão atraindo cada vez mais investidores.

Isso pode ser visto em dados divulgados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

Ademais, os planos de previdência se dividem em dois segmentos: fechado e aberto.

Previdência aberta e fechada

A maior diferença entre as duas reside na obrigatoriedade, no caso das entidades fechadas, de vínculo empregatício entre participante e empresa patrocinada do fundo.

Por outro lado, a previdência aberta é aquela em que qualquer um pode investir, mesmo sem qualquer compromisso de trabalho com determinada empresa.

A maior diferença entre as duas reside na obrigatoriedade, no caso das entidades fechadas, de vínculo empregatício entre participante e empresa patrocinadora do fundo.

Por outro lado, a previdência aberta é aquela em que qualquer um pode investir, mesmo sem qualquer compromisso de trabalho com determinada empresa.

Como funciona a previdência fechada?

Como foi dito, na previdência privada fechada, também conhecida como fundo de pensão, é necessário haver um vínculo empregatício para que o investidor possa aplicar nesse plano.

Nesse sentido, a empresa e o funcionário dividem a contribuição mensal deste, ou seja, cada parte deposita uma parte no fundo.

Além disso, geralmente não é possível fazer o resgate dos recursos antecipadamente, sendo necessária a aposentadoria ou o encerramento do vínculo empregatício para isso.

Como funciona a previdência aberta?

No caso dos planos de previdência aberta, qualquer investidor está apto a aplicar nos fundos de investimento de previdência, que, por sua vez, podem ser distribuídos por corretoras de investimento e de seguros e bancos.

Desse modo, é responsabilidade única e exclusiva do investidor recolher o valor que será investido periodicamente nesse produto.

Ademais, os planos de previdência aberta podem ser divididos em dois planos. E é sobre eles que vamos falar agora.

Tipos de planos de previdência privada

Os planos de previdência se dividem em dois tipos principais, o VGBL e o PGBL, com a característica tributária sendo a principal diferença entre eles.

Para que possamos saber qual dos dois mais se adequam ao nosso perfil, precisamos conhecê-los melhor.

O que é PGBL:

O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é um plano de Previdência Complementar que permite deduzir as contribuições até 12% da renda tributável para quem utiliza o modelo completo na Declaração de Imposto de Renda.

Contudo, no momento do resgate, a alíquota do tributo devido incide sobre o saldo total.

Portanto, apesar do benefício da dedução, o investidor terá que pagar um imposto mais elevado no momento do resgate ou do recebimento da renda.

Por fim, é importante lembrar que, para haver a dedução, o participante tem que contribuir também para o INSS, caso contrário, suas contribuições não serão deduzidas.

O que é VGBL:

O Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) também é um plano de Previdência Complementar cuja principal característica é que a alíquota do Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o saldo total.

Contudo, diferente do PGBL, não há a possibilidade de dedução das contribuições na Declaração Anual.

Nesse sentido, o VGBL é indicado para quem utiliza o modelo simplificado na Declaração de Imposto de Renda, e o PGBL é indicado para quem utiliza o modelo completo.

Entretanto, nos planos de previdência privada, é possível escolher o regime de tributação que o convém, o que não acontece nos fundos de investimentos tradicionais.

Regimes de tributação

Como foi dito, o regime de tributação pode ser escolhido pelo participante no momento da contratação do plano.

Além disso, um regime se apresenta como mais proveitoso do que o outro dependendo dos nossos objetivos e metas.

Regime tributável

Nesse regimento, também conhecido como Tabela Progressiva, o resgate será tributado em 15% durante a fase de acumulação, com retenção na fonte e ajuste feito na Declaração Anual.

Durante o período de usufruto, o benefício será tributado conforme tabela progressiva e o ajuste feito na Declaração Anual.

Base de cálculo (em termos anuais)Alíquota
Até R$ 22.847,76Isento
De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,807,5%
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,6015%
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,1622,5%
Acima de R$ 55.976,1627,5%
Tabela Progressiva de Imposto de Renda

Regime definitivo

Nesse regime, também conhecido como Tabela Regressiva, a alíquota vai de 35% a 10% conforme prazo de permanência no plano.

Nesse caso, a tributação é definitiva, e os rendimentos não compõem a base de cálculo para a Declaração Anual.

Base de cálculoAlíquota
Até 2 anos35%
De 2 a 4 anos30%
De 4 a 6 anos25%
De 6 a 8 anos20%
De 8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%
Tabela Regressiva da Previdência Complementar

Portanto, quem está perto de se aposentar ou tem muitas despesas tributáveis, deve optar pelo regime progressivo.

Por outro lado, para quem vai receber uma renda muito alta, recomenda-se o regime regressivo.

Como funciona a previdência privada

Nos fundos de previdência, após um período de acumulação de recursos, é proporcionado ao investidor uma renda mensal ou um pagamento único.

O primeiro período é chamado de período de diferimento, enquanto o segundo de período de usufruto.

Nesse ínterim, os recursos do participante são geridos por um profissional que busca atingir a maior rentabilidade possível respeitando a classe do fundo, que são:

  • Renda fixa;
  • Balanceados (a proporção da renda variável difere de acordo com cada fundo);
  • Multimercado;
  • Data-alvo (a alocação muda com o passar do tempo); e
  • Ações.

Além disso, durante esse período, o participante pode contratar coberturas adicionais em caso de morte ou invalidez.

Por fim, precisamos conhecer os tipos de renda contratadas para a fase de usufruto. Elas se dividem em dois tipos principais:

Resgate total ou parcial

Ao final do período de contribuição, o investidor tem a opção de resgatar totalmente ou parcialmente o montante acumulado.

Renda mensal por prazo determinado

O investidor receberá uma renda por um prazo estipulado no momento do contrato. Então, em caso de falecimento, os recursos serão distribuídos ao beneficiário até encerrar o prazo que foi determinado.

Resgate atuarial (renda)

A renda atuarial é a mesma coisa da renda vitalícia, ou seja, o investidor receberá um valor até o seu falecimento.

Renda temporária

A renda temporária é semelhante à renda por prazo determinado, com a diferença de que a renda cessa com o falecimento do titular.

Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

Em caso de falecimento do titular, o beneficiário indicado receberá uma renda mensal até o fim do prazo estabelecido.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

No caso de falecimento, outro beneficiário passa a receber a renda vitalícia.

Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

No caso de falecimento do casal, os beneficiários passam a ser os filhos até completarem a maioridade estabelecida no regulamento (18, 21 ou 24).

11 vantagens da previdência privada

Diante do que foi dito, você provavelmente já deve ter percebido várias vantagens desse produto financeiro.

Entretanto, vamos elencar algumas vantagens aqui para que possamos ter uma compreensão mais clara.

1. Tributação flexível

Nos fundos de investimento tradicionais, o investidor estará sujeito ao regime de tributação referente àquela classe de fundo que ele investiu, ou seja, não há possibilidade de mudar.

Por outro lado, nos fundos de previdência privada, você pode escolher, entre dois regimes de tributação, aquele que é mais adequado à sua realidade.

2. Benefícios fiscais

Ainda dentro da questão tributário, é possível escolher o PGBL, em que as contribuições podem ser deduzidas até 12% da renda tributável para quem faz a declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo.

Portanto, isso se configura como uma vantagem não encontrada nos fundos de investimento tradicionais.

Naturalmente, é necessário fazer uma verificação para saber qual tipo de plano é melhor para você, mas, de todo modo, existe a opção de escolher aquele tipo mais em conta.

3. Não possui a incidência de come-cotas

Em fundos de renda fixa, multimercado e cambial há a incidência do come-cotas, que é um imposto recolhido semestralmente cujo montante é deduzido do valor da cota.

No caso dos fundos de aposentadoria, não há a incidência desse imposto, ou seja, você só vai pagar imposto no resgate do seu investimento.

Nesse sentido, os valores aplicados vão poder se acumular durante todo o período, o que vai representar um montante maior ao final do período.

4. Bom investimento para sucessão patrimonial

Para aqueles que desejam deixar heranças para familiares, esse é um excelente instrumento, pois existem opções de benefícios de terceiros.

Por exemplo, você poderá selecionar um beneficiário para receber uma quantia no caso do seu falecimento.

Ou então, você poderá deixar uma renda que seus filhos vão receber até eles atingirem a maioridade.

Dessa forma, podemos perceber que existem muitas opções para aqueles que querem deixar uma herança para outras pessoas.

5. Portabilidade gratuita e imediata

Uma outra vantagem importante da previdência privada é a possibilidade de você fazer a portabilidade para outra instituição.

Nesse sentido, se você estiver insatisfeito com seu plano, acompanhamento, rentabilidade ou algum outro fator, você pode fazer essa transferência entre instituições.

Dessa forma, você poderá migrar para uma empresa que te atende muito melhor e para um plano muito mais adequado.

6. Liquidez

Nos fundos de previdência, após cumprir o período de carência, o investidor poderá solicitar o resgate dos seus recursos a qualquer momento.

Desse modo, esse produto financeiro tem a vantagem de ser muito líquido, pois o resgate é garantido pela instituição financeira responsável.

7. Flexibilidade entre resgate ou renda

Depois que o investidor acumula os valores e deseja começar a usufruir deles, ele tem a opção de resgatar tudo de uma vez ou receber uma renda durante certo período.

Essa opcionalidade entre duas formas de recebimento é uma vantagem que você não encontra em nenhum outro produto financeiro.

8. É um investimento democrático

Atualmente, existem previdências privadas muito acessíveis, com valores iniciais de investimento muito baixos.

Portanto, essa acessibilidade e facilidade é um meio de democratizar os investimentos e ajudar todas as pessoas a construir um futuro financeiro mais sólido.

9. Investimento para todo perfil de investidor

Como foi dito, existem fundos de previdência de diversas classes e que, por isso, se adequam aos mais diferentes tipos de perfil de objetivos.

Desse modo, o investidor poderá encontrar aquele fundo que melhor se adequa aos seus interesses.

10. Débito automático

Além disso, os fundos de previdência costumam oferecer a opção de débito automático, ou seja, os valores investidos são descontados automaticamente da conta corrente do investidor e aplicados no fundo escolhido.

Para aqueles que têm dificuldade em poupar ou que simplesmente querem praticidade, essa é uma excelente vantagem deste produto.

11. Tem a segurança de uma gestora

A previdência privada é um fundo de investimento voltado para o acúmulo de recursos para a aposentadoria.

Portanto, da mesma forma que qualquer outro fundo, a previdência conta com a gestão de uma instituição (ou profissional) que é competente para gerir os recursos dos investidores.

Portanto, além da otimização dos retornos, a gestora buscará proteger o patrimônio dos investidores através da diversificação em ativos de qualidade.

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Como investir em previdência privada

Você pode investir em uma previdência privada da mesma forma que você investe em fundos de investimentos, através de bancos e corretoras.

Todavia, ao contrário desse último produto, encontrar uma corretora que oferece previdência privada é muito mais difícil.

Isso porque esse instrumento é ofertado mais comumente por grandes bancos.

Dessa forma, se você quiser investir nesse ativo, precisa verificar em quais corretoras é possível encontrá-lo e/ou se a previdência oferecida pelo seu banco vale a pena.

Nesse sentido, você precisa verificar a gestão, as taxas cobradas, a classe e a estratégia do fundo para que você possa escolher a opção mais adequada.

Dúvidas frequentes sobre o assunto

Qual o melhor plano de previdência privada?
Quanto custa uma previdência privada?
Qual é o rendimento da previdência privada?
Posso trocar de tipo de plano?
Posso ir de um plano aberto para um fechado?

Previdência privada vale a pena?

Normalmente, as previdências privadas costumam ter uma rentabilidade abaixo da média do mercado.

Então, para quem tem mais conhecimento sobre finanças e investimentos, a melhor opção seria construir uma reserva para a aposentadoria através de outros instrumentos.

Contudo, para quem quer se forçar a aplicar um valor mensal ou não tem muito tempo para gerenciar uma carteira de investimentos, os fundos de previdências podem ser a solução para uma aposentadoria mais tranquila.

Além disso, um dos principais benefícios desse ativo é a gestão profissional dos nossos recursos e a possibilidade de deduções tributárias.

Por fim, existem muitos tipos de rendas vitalícias que se adequam às mais diferentes necessidades.

Então, dependendo da sua realidade, a previdência privada pode valer a pena sim.

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Escrito por Marcos Vitor Especialista em Investimentos

Marcos Vitor é consultor financeiro, economista (UFC), analista CNPI (APIMEC), especialista em investimentos (ANBIMA) e acredita no poder da educação financeira para transformar vidas.

  • Consultor financeiro
  • Economista (UFC)
  • Analista CNPI (n° 3772)
  • Especialista em Investimentos Anbima (CEA)
  • Criptomoedas (NovaDAX)

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2 comentários publicados nesse artigo
    21/07/2021 às 20:21

    Como faço pra fazer uma previdência privada para o meu filho? Ele tem vinte e três anos, mas está totalmente leigo sobre isso.

      22/07/2021 às 08:43

      Olá, Maria. Você pode criar uma previdência para o seu filho em um banco ou corretora. Depois que você analisou os planos e escolheu aquele em qual você vai investir, é só começar a depositar um valor mensalmente para construir a aposentadoria do seu filho.

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