PGBL ou VGBL: como escolher a sua previdência privada?
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PGBL ou VGBL: como escolher a sua previdência privada?

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É mais comum do que pensamos ver o investidor com um plano de previdência privada PGBL ou VGBL, sem ao menos saber as diferenças existentes entre eles.

Por isso, depois do último artigo que escrevi: “Investir na Previdência Privada: vale a pena?” – onde tratei de explicar de maneira geral o uso das previdências privadas – tenho agora o objetivo de diferenciar de forma detalhada os planos PGBL dos planos VGBL.

Quer entender como eles funcionam? Então, continua a leitura do texto que no final você vai compreender as principais características de cada um.

PGBL ou VGBL: qual o mais interessante?

O que são os planos PGBL e VGBL?

Plano Gerador de Benefícios Livres – PGBL e Vida Gerador de Benefícios Livres – VGBL são as opções mais difundidas de planos de previdência privada, uma ótima opção para quem não quer contar apenas com a aposentadoria do INSS.

Através de um plano de previdência privada, você pode planejar a sua aposentadoria, contribuindo com aportes mensais que se encaixam em sua realidade financeira.

Como incide a tributação de Imposto de Renda sobre o PGBL e o VGBL?

Em ambos os casos, a incidência do Imposto de Renda ocorre somente quando o investidor fizer o resgate do valor acumulado ou for pedir a conversão em renda.

A partir do momento que se pede a conversão em renda, aquele patrimônio acumulado pelo investidor passa a ser da seguradora com quem foi feito o plano, ficando ela responsável por oferecer uma renda ao investidor.

No entanto, se o investidor desistir de pedir a conversão em renda, poderá resgatar parte do valor acumulado. Caso queira saber mais sobre as alíquotas de Imposto de Renda, consulte o artigo “Investir na Previdência Privada: vale a pena?”.

Porém, a diferença de tributação entres os dois planos se dá da seguinte forma:

No plano PGBL, o Imposto de Renda incide sobre o total do patrimônio acumulado, enquanto no VGBL o imposto incide somente sobre os rendimentos.

Portanto, se durante todo o período você contribuiu com R$ 500.000,00, que acabaram rendendo mais R$ 300.000,00, formando um patrimônio de R$ 800.000,00, você será tributado da seguinte forma em cada um dos planos: no PGBL, a alíquota incidirá sobre oitocentos mil reais, enquanto no plano VGBL a alíquota será cobrada sobre os rendimentos de R$ 300.000,00.

Sendo assim, se essa alíquota for, por exemplo, de 10%, apenas para ilustrarmos o exemplo, para o PGBL você pagará a grosso modo, caso peça o resgate, oitenta mil reais de imposto (10% x R$ 800.000,00). Para o VGBL você pagaria trinta mil reais (10% de R$ 300.000,00). Essas alíquotas, obviamente, vão depender do tipo de tributação escolhido (tabela regressiva ou tabela progressiva) e se você vai pedir a conversão em renda ou solicitar o resgate.

Então, sempre valerá mais a pena um plano VGBL?

A princípio pode parecer que o plano VGBL é mais interessante por ele ser tributado somente sobre os rendimentos, enquanto o PGBL é tributado sobre o valor total acumulado, contudo, devemos analisar uma importante vantagem tributária encontrada em um plano PGBL, que não é oferecida por um VGBL.

Em um plano PGBL, desde que você contribua para o INSS e declare seu imposto de renda por um modelo completo, você poderá abater até 12% da sua base do imposto de renda. Ou seja, caso você tenha uma renda anual de cem mil reais, por exemplo, e contribua com até R$ 12.000,00 para um plano de previdência privada PGBL, você poderá ter restituição do imposto de renda incidente sobre os doze mil reais.

Veja que esse pode ser um benefício enorme no longo prazo, pois o valor restituído pode ser reinvestido. Em uma alíquota, por exemplo, de 27,5% de imposto de renda, essa restituição mensal anual equivaleria a aproximadamente R$ 3.300,00, que por sua vez, reinvestida a uma taxa anual de 7% ao ano, por exemplo, o que não é tão difícil de se conseguir considerando o histórico recente de taxa de juros nominal no Brasil, renderia algo perto de R$ 311.720,00 no decorrer de 30 anos. Esse não é um valor tão desprezível, correto?

Como escolho entre um plano PGBL ou VGBL?

Para quem declara o imposto de renda de forma completa e contribui para o INSS é recomendável o uso de PGBL, justamente pela vantagem tributária citada acima. Já para quem apresenta o modelo simplificado de declaração, o mais recomendável é optar pelo VGBL.

O modelo simplificado é recomendado para quem não tem muitas despesas dedutíveis. Nele será concedido um desconto padrão de 20% sobre a renda tributável, sendo que esse percentual será limitado a um valor nominal (teto em R$). Em 2016, por exemplo, esses 20% não poderiam ultrapassar R$ 16.754,34.

Por outro lado, o modelo completo é interessante para quem tem muitas despesas dedutíveis, como gastos com saúde e dependentes. No modelo completo, em vez de se usar um desconto padrão, deduzirá da base as despesas que assim forem permitidas pela Receita Federal. Logo, caso o valor dessas despesas ultrapasse o valor do desconto padrão de uma declaração simplificada, é mais interessante o modelo completo.

É possível a portabilidade sem custos entre planos de previdência?

Para concluir o artigo, respondo a essa pergunta: sim, é permitida a portabilidade sem custos, entretanto, deve-se respeitar a natureza do plano. Dessa forma, não se fala de portabilidade de planos PGBL para VGBL ou vice-versa.

Leia mais:

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Conseguiu entender as características do planos PGBL e VGBL? Qual seria o mais interessante para você: PGBL ou VGBL? Permanece com dúvidas? Compartilhe conosco!

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