Os depósitos irão durar até dia 8 de maio, de acordo com o número final do benefício.

1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS começou a ser paga hoje!

O pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionista do INSS, em geral, ocorre em julho.

Entretanto, devido à crise econômica enfrentada pelo País, o governo federal adotou a medida de adiantamento destes valores como forma de reduzir o impacto econômico da pandemia pelo coronavírus.

Como serão os pagamentos?

Para quem recebe apenas um salário mínimo (SM), o valor da antecipação será depositado entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já os segurados que têm direito a mais de um SM, receberão a antecipação entre os dias 4 e 8 de maio.

O calendário será estruturado levando em consideração o número do benefício, sem considerar o dígito verificador.


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Calendário de pagamento da 1ª parcela do 13º em 2020

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

    • 24/04 – número final do benefício 1 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 27/04 – número final do benefício 2 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 28/04 – número final do benefício 3 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 29/04 – número final do benefício 4 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 30/04 – número final do benefício 5 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 04/05 – número final do benefício 6 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 05/05 – número final do benefício 7 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 06/05 – número final do benefício 8 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 07/05 – número final do benefício 9 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 08/05 – número final do benefício zero (desconsiderado o dígito verificador).

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

    • 04/05 – número final do benefício 1 e 6 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 05/05 – número final do benefício 2 e 7 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 06/05 – número final do benefício 3 e 8 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 07/05 – número final do benefício 4 e 9 (desconsiderado o dígito verificador).
    • 08/05 – número final do benefício 5 e 0 (desconsiderado o dígito verificador).

A segunda parcela também será paga antecipadamente, entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

Quem tem direito?

Por lei, os beneficiários que têm direito ao 13° são aqueles que durante o ano receberam através do INSS:

  • aposentadoria;
  • auxílio-acidente;
  • auxílio-doença;
  • auxílio-reclusão;
  • pensão por morte.

Caso o benefício esteja programado para ser suspenso, será paga a parcela correspondente.

Dessa forma, se o auxílio-acidente de um segurado estiver previsto para durar apenas por 6 meses, o mesmo receberá metade do valor do 13°.

No entanto, estes são casos especiais.

Quem não têm direito à antecipação

Aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e aqueles que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV), pois ambos são benefícios assistenciais e não dão direito ao 13º salário.

Procedimentos suspensos

O atendimento presencial foi suspenso nas agências do INSS, em virtude do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus.

Outras medidas tiveram de ser tomadas a partir desta decisão, como a suspensão da prova de vida por 120 dias.

Assim, os benefícios não poderão deixar de ser pagos neste período por descumprimento da regra.

O fechamento das agências está decretado até 30 de abril, mas pode se estender por mais tempo a depender da progressão do número de casos de COVID-19.

Outras ações suspensas devido ao fechamento temporário das agências do INSS, são:

  • suspensão de procuração por falta de revalidação ou renovação, após 12 meses;
  • suspensão de pagamento por deixar de apresentar a declaração de cárcere;
  • suspensão de benefício por não apresentação de CPF;
  • suspensão do benefício pela não execução do programa de Reabilitação Profissional.

Como entrar em contato com o INSS?

Com as agências fechadas, o órgão orienta os usuários a fazerem suas solicitações de aposentadorias, pensões por morte ou auxílio-doença por meio do aplicativo “Meu INSS” (Andoid/iOS), pelo portal do governo federal ou pelo número de telefone da central de atendimento: 135.

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Postado em: Notícias


Escrito por Ariane Lopes

Ariane Lopes, redatora do Portal Mobills. Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Pós-graduanda em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Pesquisadora incansável dos temas educação financeira e finanças pessoais. Principais hobbies: assistir documentários, ler, organizar eventos e viajar.


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