IR 2018: Emprestou ou deu dinheiro para parente ou amigo? Precisa declarar
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*Conteúdo publicado originalmente por UOL Economia

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Se você emprestou dinheiro para algum amigo ou familiar precisará declarar no Imposto de Renda 2018.

Pode ser um pai que fez um “empréstimo” para o filho comprar o primeiro carro, montar um negócio próprio ou abrir um escritório.

Também pode ser seu cunhado que pediu uma “ajuda” para pagar as prestações atrasadas da casa para não perder o imóvel.

Ou ainda um amigo que gritou por “socorro” porque a tia dele foi internada às pressas no hospital e vai precisar pagar por uma cirurgia.

Não importa o motivo, nem se a outra pessoa é seu parente, amigo ou não. Do ponto de vista da Receita Federal, todos esses “empréstimos”, “ajudas” ou “socorros” representam doações em dinheiro de uma pessoa física para outra e devem constar na declaração

Doação não paga IR, mas deve ser declarada

A doação não está sujeita à cobrança de Imposto de Renda, mas precisa ser declarada tanto pelo doador como pelo donatário (quem recebe a doação) para justificar o acréscimo no patrimônio do donatário.

Por exemplo, se um filho comprar um carro zero quilômetro, mas não tiver uma renda compatível para adquirir aquele bem, a Receita Federal precisa saber que o dinheiro usado na compra teve uma origem lícita (foi doado pelo pai).

Caso contrário, a declaração do filho poderá parar na malha fina sob suspeita de omissão de renda.

Veja abaixo como doador e donatário devem preencher suas respectivas declarações de Imposto de Renda 2018. Não se esqueça de avisar a outra pessoa (que fez ou recebeu a doação) para também declarar o valor.

Quem fez doação deve preencher ficha “doações efetuadas”

Se você doou uma quantia em dinheiro para outra pessoa, abra a ficha “Doações efetuadas” e clique em “Novo” (veja imagem abaixo). Em seguida, selecione o código 80 (Doações em espécie). Preencha os campos com o CPF e o nome de quem recebeu a doação e informe o valor doado.

Quem recebeu doação deve preencher ficha “rendimentos isentos”

Se você recebeu uma doação, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecione o código 14 (Transferências patrimoniais – doações e heranças). Informe o CPF e o nome do doador e o valor recebido.

Doação está sujeita à cobrança de ITCMD

Embora não pague Imposto de Renda, a doação em dinheiro de uma pessoa física para outra está sujeita à cobrança de um imposto estadual, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). As regras de cobrança e de isenção variam de Estado para Estado.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% sobre o valor da doação. Mas há isenção do imposto para doações que não superem 2.500 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por ano.

O valor da Ufesp é corrigido anualmente. Em 2017, ela correspondia a R$ 25,07. Portanto, o limite de isenção do ITCMD para doações no ano passado foi de R$ 62.675.

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