IPTU 2019: tudo o que você precisa saber sobre o imposto dos imóveis

Nem tudo é flores no ano novo. Existem alguns impostos que precisamos a pagar a cada novo começo de novo, como o IPTU.

Se você é proprietário de algum imóvel, seja comercial ou não, então é importante tirar todas as suas dúvidas sobre esse imposto anual. Quanto mais informado você estiver, menos erros vai cometer, como perder o prazo do pagamento, por exemplo.

Mas afinal, o que é IPTU? Quanto custa? Como pagá-lo? Aposto que você já se fez, pelo menos, uma dessas perguntas.

Por isso, reuni neste artigo as principais perguntas sobre IPTU, para não restar nenhuma dúvida no final e você nunca mais ficar perdido sobre o assunto.

O que é IPTU?

IPTU significa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano. Este imposto é cobrado tanto de pessoa jurídica como física que possui algum tipo de imóvel, podendo ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.

Ele é cobrado pelas prefeituras, sendo assim cada uma delas escolhe o método de pagamento e afins. O valor do imposto varia conforme a avaliação do imóvel.

Quanto custa o IPTU?

Como dito no tópico anterior o valor vai variar de acordo com a cidade e a situação do imóvel.

O IPTU pode ser pago à vista ou parcelado. Se você escolher parcelar fique atento às datas finais de pagamento de cada parcela. Essas datas podem ser diferentes dependendo do município que você mora.

Também é possível obter desconto, caso você pague o valor total até a data estabelecida para pagamento do imposto em uma única parcela. Caso não respeite este prazo, não terá direito ao desconto.

O valor do desconto também varia de estado para estado.

Quem paga o IPTU? Proprietário ou locatário?

O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto. É em seu nome que será enviado o boleto de pagamento do imposto e, se houver atraso, a multa com a prefeitura é feita no seu nome.

Porém, o locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o proprietário, caso isto esteja previsto no contrato de aluguel.

Onde consultar o valor do IPTU 2019?

Você pode consultar o valor do IPTU 2019 no site da prefeitura ou Secretaria da Fazenda de sua cidade. Vou listar abaixo o site da prefeitura das 26 capitais brasileiras:

Onde e como pagar o IPTU?

Primeiramente, você precisa saber qual valor pagará e ter em mãos os documentos de seu imóvel.

Você deve pagar em algum banco. Praticamente todos os bancos aceitam pagamentos de impostos, como o IPTU. Os mais comuns são Banco do Brasil, Itaú e Bradesco.

Também é possível realizar o pagamento online através do internet banking ou terminais de autoatendimento.

Se você não conseguir pagar online, então pegue as guias de pagamento e digite o código de barra no site/aplicativo. Imprima a guia e pague em alguma central de atendimento.

Para aqueles que sempre pagam as contas em dia, então temos uma boa notícia: pagar o IPTU no dia certo te garante desconto. Como já expliquei em tópicos anteriores, o valor do desconto depende de cada município.

Confira o valor do desconto de cada capital para o IPTU 2019:

MunicípioValor
Aracaju7,5%, 2,5%
Belo Horizonte5%
Belém10%, 7%
Boa Vista10%
Brasília5%
Campo Grande10%, 5%
Cuiabánão foi divulgado
Curitiba4%
Florianópolis20%, 10%, 5%
Fortaleza8%, 6%, 4%
Goiânia10%
João Pessoa15%
Macapá20%
Maceiónão foi divulgado
Manaus10%
Natal16%
Palmasnão foi divulgado
Porto Alegre10%
Recife10%, 5%
Rio Branconão foi divulgado
Rio de Janeiro7%
Salvador7%
São Luís15%
São Paulo3%
Vitória8%

Em Aracaju, a pessoa que não possuir débitos vencidos de exercícios anteriores terá direito a um desconto de 7,5% no valor total do boleto. Porém, se o contribuinte está inadimplente com o município, o desconto concedido será de 2,5%.

Em Belém,  os descontos serão distribuídos da seguinte maneira: até 10 de fevereiro terá direito a 10% e até 10 de março terá direito a 7%.

Em Campo Grande, os contribuintes beneficiados com o bônus do IPTU Azul (pessoas adimplentes) terão direito a 10% de desconto. Os demais apenas 5%.

Em Fortaleza, os descontos são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com a cidade nos anos anteriores, e serão distribuídos da seguinte maneira: 8% de desconto até 7 de fevereiro, 6% de desconto até 8 de março e 4% de desconto até 5 de abril.

Como é feito o cálculo do valor do IPTU?

As prefeituras utilizam o valor venal da propriedade para calcular o IPTU. Este valor venal é o preço estabelecido pela prefeitura. Ele é diferente do valor de mercado, que é o preço do imóvel para compra ou venda.

Alguns fatores podem influenciar o valor venal do imóvel, como o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento.

A base de cálculo usa essas informações para depois multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município estabelece para o IPTU.

Parcelamento do IPTU 2019 por município

Inclusive, é possível parcelar o valor, mas as regras também variam de acordo com cada município.

Confira como será feito o parcelamento de acordo com cada estado para o IPTU 2019:

Aracaju

Em Aracaju, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 7,5% ou 2,5% (o primeiro, caso você seja adimplente e o segundo se você for inadimplente) ou em até 10 parcelas dependendo do valor.

tabela iptu aracaju

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 5% ou em até 11 parcelas dependendo do valor.

A primeira parcela será no dia 15 de fevereiro e as demais serão todo dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil após o dia 15.

Belém

Em Belém, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou 7% (o primeiro, caso você pague até 10 de fevereiro e o segundo se você pagar até 10 de março).

O IPTU 2019 de Belém também poderá ser pago em até 10 parcelas, com vencimento da última em 10 de novembro.

Boa Vista

Em Boa Vista, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou parcelado em até 6 seis vezes.

tabela iptu boa vista

Brasília

Em Brasília, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 5% ou parcelado em até 6 seis vezes. Os dias de pagamento dependerão do número final de sua inscrição.

tabela iptu brasília

Campo Grande

Em Campo Grande, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou 5% (o primeiro, caso você participe o IPTU Azul e o segundo para os demais).

O IPTU 2019 de Campo Grande também poderá ser pago em até 10 parcelas, dependendo do valor.

  • Para R$ 50,00, pagamento à vista.
  • Acima de R$ 50,00 até R$ 100,00, em 2 vezes.
  • Acima de R$ 100,00 até R$ 150,00, em 3 vezes.
  • Acima de R$ 150,00 até R$ 200,00, em 4 vezes.
  • Acima de R$ 200,00 até R$ 250,00, em 5 vezes.
  • Acima de R$ 250,00 até R$ 300,00, em 6 vezes.
  • Acima de R$ 300,00 até R$ 350,00, em 7 vezes.
  • Acima de R$ 350,00 até R$ 450,00, em 8 vezes.
  • Acima de R$ 450,00 até R$ 500,00, em 9 vezes.
  • E acima de 500, em 10 vezes.

Cuiabá

Em Cuiabá, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até 8 parcelas. Nenhum desconto foi informado.

  • 1ª Parcela dia 30/04/2018 (cota única).
  • 2ª Parcela dia 11/05/2018.
  • 3ª Parcela dia 11/06/2018.
  • 4ª Parcela dia 11/07/2018.
  • 5ª Parcela dia 13/08/2018.
  • 6ª Parcela dia 11/09/2018.
  • 7ª Parcela dia 11/10/2018.
  • 8ª Parcela dia 12/11/2018.

Curitiba

Em Curitiba, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 4% ou parcelado em até 10 vezes, desde que as parcelas mensais não sejam inferiores a 20 reais.

Florianópolis

Em Florianópolis, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 20%, 10% ou 5% (o primeiro, caso você pague até 7 de janeiro, segundo se você pagar até 5 de fevereiro e o último até 6 de março) ou parcelado em até 10 vezes.

Fortaleza

Em Fortaleza, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 8%, 6% ou 4% (o primeiro, caso você pague até 7 de fevereiro, segundo se você pagar até 8 de março e o último até 5 de abril). Todos estes descontos são estão disponíveis para contribuintes adimplentes.

O IPTU 2019 de Fortaleza também poderá ser pago em até 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 56,98, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Goiânia

Em Goiânia, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou parcelado em até 11 vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja de R$ 24,52.

João Pessoa

Em João Pessoa, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 15% ou parcelado em até 10 vezes.

tabela iptu joão pessoa

Macapá

Em Macapá, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 20% ou parcelado em até 10 vezes.

Maceió

Em Maceió, o pagamento poderá ser parcelado em até 10 vezes. Nenhum desconto foi informado.

Manaus

Em Manaus, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou parcelado em até 6 vezes, dependendo do valor.

Natal

Em Natal, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 16% ou parcelado em até 10 vezes.

tabela iptu natal

Palmas

Até o término deste artigo nenhuma informação a respeito ao IPTU 2019 de Palmas foi divulgado.

Porto Alegre

Em Porto Alegre, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou parcelado em até 10 vezes.

Recife

Em Recife, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 10% ou parcelado em até 10 vezes, com direito a 5% de desconto.

Rio Branco

Até o término deste artigo nenhuma informação a respeito ao IPTU 2019 de Rio Branco foi divulgado.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 7% ou parcelado em até 10 vezes.

tabela iptu rio de janeiro

Salvador

Em Salvador, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 7% ou parcelado em até 11 vezes, porém o valor mínimo da parcela precisa ser 32 reais.

São Luís

Em São Luís, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 15% ou parcelado em até seis vezes.

São Paulo

Em São Paulo, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 3%. Não foi informado se poderá parcelar ou não.

tabela iptu são paulo

Vitória

Em Vitória, o pagamento poderá ser feito em cota única com desconto de 8% ou parcelado em até 10 vezes.

  • Cota única ou 1ª parcela: 19/03/2019
  • 2ª parcela: 22/04/2019
  • 3ª parcela: 20/05/2019
  • 4ª parcela: 19/06/2019
  • 5ª parcela: 19/07/2019
  • 6ª parcela: 19/08/2019
  • 7ª parcela: 19/09/2019
  • 8ª parcela: 21/10/2019
  • 9ª parcela: 19/11/2019
  • 10ª parcela: 19/12/2019

Como pagar o IPTU atrasado?

Para aqueles que não vão conseguir pagar o IPTU em dia, é possível pagá-lo depois. Mas como? Através do site da prefeitura ou Secretaria da Fazenda da sua cidade é possível consultar os débitos em atrasos relativos a impostos, como o IPTU.

Você pode emitir segunda via do pagamento, calcular o valor do IPTU que falta a ser pago e outros assuntos relacionados.

Geralmente, caso você atrase o seu IPTU, então a multa será de 0,3% por dia, com juros de 1% ao mês desde o mês do vencimento.

Mas é importante você sempre pagar na data certa para não acumular dívidas e perder a sua casa. Sim, você pode perder o seu imóvel caso não pague o IPTU. A prefeitura pode entrar com uma ação judicial, e você também não poderá vender o imóvel.

Conclusão

Todo começo de ano precisamos pagar alguns impostos, como IPTU e IPVA. A vida adulta chega para todos. E por mais que você ache um pouco complicado entender como funciona o IPTU, é importante você manter suas contas em dia para depois não sofrer graves consequências.

Se atente as notícias que saem na sua cidade e sempre olhe o site da prefeitura ou Secretaria da Fazenda para mais atualizações a respeito de preços, parcelamentos e descontos.

Ademais, espero que nosso artigo tenha te ajudado a tirar todas as suas dúvidas, e se ainda restou alguma, basta deixar um comentário perguntando que teremos o prazer de responder.

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Guia completo sobre o IPVA 2019: Principais informações por estado

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