*Conteúdo publicado originalmente por IG Economia

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O Ministério do Trabalho liberou nesta quinta-feira (14) o pagamento do sexto lote do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em dezembro. A quantia já se encontra disponível nas agências da Caixa Econômica ou nas  lotéricas de todo o País.

Como lembra o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, os trabalhadores devem acompanhar o calendário de pagamento do PIS/Pasep, que tem como base o mês de nascimento. “Não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, afirmou.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e ficará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Após esse período, os valores que não foram retirados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.

Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para que faz aniversário entre janeiro e junho. Os recursos já foram liberados para trabalhadores privados nascidos de julho a novembro, bem como para servidores públicos com finas de inscrição de 0 a 4.

Nesse período, foram pagos R$ 6,88 bilhões para, aproximadamente, 9,35 milhões de trabalhadores, o que representa 38,16% do total. Cerca de R$ 11,14 bilhões ainda devem ser pagos.

Quem tem direito?

Para receber o benefício é necessário ter trabalhado formalmente pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos, além de ser inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também são requisitos.

O valor do recurso varia de R$ 79 a R$ 937 e depende do período trabalhado no ano-base. Os que trabalharam formalmente ao longo de todo ano, por exemplo, recebem o valor cheio. Por outro lado, os que trabalharam somente um mês recebem um doze avos do valor total. Caso o trabalhador tenha dúvidas sobre o pagamento do PIS/Pasep, é recomendado que entre em contato com o Ministério do Trabalho por meio do Alô Trabalho, número 158.

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