Saiba como reduzir o valor a pagar ou, pelo menos, aumentar a restituição no IR 2020

O começo do ano remete a várias obrigações e uma delas é a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF.

Nem todos, no entanto, sabem que algumas despesas podem ser deduzidas da base de cálculo deste imposto, reduzindo o valor devido ou aumentando o valor a ser restituído (recebido de volta).

Tais deduções, porém, só beneficiam o contribuinte que faz sua declaração no modelo completo, já que no modo simplificado o desconto é padronizado e definido como 20% da base de cálculo do imposto, não levando em consideração as informações de forma individual.

Caso não saiba qual é a melhor opção, preencha todas as informações e observe no canto esquerdo os valores “a pagar” ou “a restituir” que são gerados automaticamente pelo programa da Receita Federal.

Dessa forma, o próprio programa te alerta sobre qual alternativa é mais interessante no seu caso.

De todo modo, é bom conhecer as dicas a seguir, para ter condições de escolher o melhor modelo para o seu bolso.

Como reduzir o valor a pagar no IRPF 2020: categorias de dedução

Saúde e Educação

A categoria mais abrangente e, na qual a maioria dos contribuintes possui despesas, é a relacionada à saúde e educação.

As despesas aceitas para abatimento são aquelas que dizem respeito ao declarante, seus dependentes e alimentandos.

Para despesas com saúde não há teto, ou seja, podem ser abatidos os valores referentes a:

  • internações, exames, consultas, plano de saúde, etc. Basta, para tanto, ter recibos e notas fiscais que comprovem os gastos.

Quando o assunto é educação, a situação é um pouco diferente, pois para estas despesas há um limite de dedução.

São aceitos como gastos com educação os valores dispendidos com:

  • creches, escolas de ensino infantil até o médio, ensino superior, especialização, pós-graduação, mestrado, doutorado, entre outros.

Não são aceitos nessa categoria, entretanto, cursos de:

  • idiomas, esportes, instrumentos, preparatórios para vestibular ou concursos.

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Quem são os dependentes e alimentandos?

Alimentandos são aqueles que recebem pensão alimentícia do contribuinte, podendo ser, por exemplo, filhos ou ex-esposa.

Vale ressaltar, contudo, que a dedução desses valores da base de cálculo do imposto de renda só é possível se a pensão tiver sido estabelecida judicialmente, mediante sentença do juiz.

Os dependentes, por sua vez, são aqueles que estão financeiramente ligados ao declarante, como cônjuges, filhos ou enteados até 21 ou 24 anos (se estiverem cursando o ensino superior).

Podendo, se incapaz, ser declarado como dependente em qualquer idade.

Observação: para um casal separado, quem tem a guarda do filho deve declará-lo como dependente, ao passo que o ex-cônjuge deve colocá-lo em sua declaração como alimentando.

De acordo com algumas regras mais específicas impostas pela Receita Federal, parentes como sogros, netos e avós podem ser incluídos como dependentes, se tais parentes se enquadrarem nas exigências.

No site da Receita, encontra-se o seguinte trecho:

“De acordo com a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35, os pais podem ser considerados dependentes na declaração dos filhos, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual.

O sogro ou a sogra não podem ser dependentes, salvo se seu filho ou filha estiver declarando em conjunto com o genro ou a nora, e desde que o sogro ou a sogra não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual, nem estejam declarando em separado.”

Previdência Privada

Excetuando os casos que em as contribuições são para planos de previdência do tipo VGBL, no demais casos as contribuições para fundos de pensão e outras categorias de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda.


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Livro Caixa

O profissional autônomo que faz a escrituração do livro caixa pode deduzir alguns valores (ligados à atividade que exerce) da base de cálculo do imposto.

O que não é mais dedutível?

INSS pago a empregada doméstica

Até 2019, declaração com ano-base 2018, era possível deduzir os valores pagos a título de INSS Patronal do imposto de renda.

No entanto, essa medida tinha caráter precário e deixou de valer para 2020.

O governo estuda a possibilidade de retomar essa categoria de dedução em 2021, mas, para a declaração de 2020 (ano-base 2019) não será possível excluir esses valores da base de cálculo do imposto.

Tempo de guarda dos comprovantes

O período para contestar e pedir esclarecimentos sobre os valores lançados em declarações anuais de imposto de renda é de até 5 anos.

Por isso, é importante guardar os comprovantes do que foi declarado, por esse prazo.

Assim, caso alguma dúvida surja, é possível provar os fatos declarados.

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