A justificativa do banco é que beneficiários estavam transferindo recurso para familiares ou conhecidos a fim de burlar o calendário de saque. Para a Caixa, bloqueio é forma de evitar aglomerações.

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Caixa bloqueia transferências de auxílio emergencial pela poupança digital

Ao contrário do que estabelece a lei do auxílio emergencial, a Caixa bloqueou temporariamente transferências do auxílio emergencial para quem recebe o recurso pela poupança digital.

Cidadãos que já receberam a segunda parcela do benefício não estão conseguindo efetuar DOCs ou TEDs, precisando seguir o calendário de saques conforme mês de nascimento ou número final do NIS, para beneficiários do Bolsa Família.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirma que a medida visa evitar aglomerações nas agências da Caixa.

Isso porque, segundo ele, beneficiários estavam transferindo o auxílio para familiares ou conhecidos a fim de driblar o calendário de saques e conseguir retirar o dinheiro.

A restrição também atende preocupação do Banco Central com a falta de dinheiro em espécie para o pagamento do auxílio.

Bloqueio vai contra a lei

A Lei nº 13.982, que concede o auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus, permite que o beneficiário faça pelo menos uma transferência sem custos.

O texto autoriza “ao menos 1 (uma) transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central do Brasil”.

Sobre o respaldo legal da medida, a Caixa respondeu que “as regras definidas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial seguem o estabelecido pela portaria nº 386 do Ministério da Cidadania”.

Em nota, o banco justificou que a decisão visa “contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde da população e de segurança no sentido de evitar a propagação da covid-19”. 

Pagamento da segunda parcela

Os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família começaram a receber o auxílio emergencial na última quarta-feira, 20.

O saque do recurso, porém, só está permitido a partir do dia 30. Transferências também não podem ser realizadas.

Todos os beneficiários receberão por meio de conta poupança digital da Caixa, abertas pelo banco automaticamente. 

O benefício pode ser utilizado digitalmente para pagamento de contas e pagamentos por meio do cartão digital.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Postado em: Notícias


Escrito por Heloísa Vasconcelos

Jornalista formada pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na cobertura de economia e cidades e aprende todo dia um pouco mais sobre mercado financeiro. Leitora ávida, apaixonada por literatura.


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